INTENSIVO SERVIÇO SOCIAL - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

 

 

MÓDULO I – Legislação no âmbito da garantia de direito

 

 

• Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

• CF/88 – Constituição Federal.

• Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.

• Lei 12852/2013 – Estatuto da Juventude.

• Lei 10741/2003 – Estatuto do Idoso.

• Lei 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

• Lei 13146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

• Lei 8742/93 alterada pela Lei 12.435/2011 - LOAS

• Lei 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

• Lei 7853/89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social.

• Lei 8123/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

• Lei 13134/2015 - Altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Leis no 7.859, de 25 de outubro de 1989, e no 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências.

• Lei 10779/2003 - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

• Decreto 7053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

• Decreto 3298/1999.

• Declaração de Humanos.

 

 

Módulo II – Normatização da Assistência Social

 

 

• Lei 8742/93 alterada pela Lei 12.435/2011.

• Código de Ética Profissional do Assistente Social.

•  Regulamentação do exercício profissional – Lei 8662/1993 e suas alterações.

• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Princípios, Diretrizes e Objetivos.

• PNAS.

• PNI – 8842/1994 e Decreto 1948/1996.

• NOB SUAS/2012 – Resolução CNAS 33/2012.

• NOB RH – SUAS – Resolução CNAS 269/2006.

• Resolução CNAS 109/2009 e 13/2014.

• Resolução CIT Nº 7/2009.

• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

• Plano Nacional de Enfrentamento a Violência contra a mulher.

• Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual.

• Orientações Técnicas.

• Acessuas.

 

MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ASSISTENTE SOCIAL

 

1. Parte Geral

 

• Mobilização comunitáriaPobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social.

• Territorialização

• Estado, regulação social e controle democrático.

• A Crise contemporânea e as metamorfoses no mundo do trabalho.

• Política social: fundamentos e história.

• Assistência social no Brasil.

• Política Social no Capitalismo.

• Esfera pública e conselhos de assistência social.

• Estado, regulação social e controle democrático.

 

1. Específico

 

• Trabalho social com famílias.

• O Serviço Social e o enfrentamento das expressões contemporâneas da questão social.

• Instrumentos técnicos do Serviço Social.

• O significado social da profissão na reprodução das relações sociais capitalistas.

• Os desafios ao Serviço Social na contemporaneidade e os diferentes espaços sócio-ocupacionais.

• Proposta de intervenção na área social pelo profissional do Serviço Social.

• Instrumentalidade do Serviço Social.

• Noções de violência doméstica contra criança e adolescente (VDCCA), contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência e violência de gênero.

• Os fundamentos históricos, teóricos, metodológicos e éticos do Serviço Social do Brasil.

• Democratização da gestão do SUAS.

 

MÓDULO IV - LINGUA PORTUGUESA

 

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Concordância verbal e nominal.

3. Emprego de pronomes relativos.

4. Emprego de conjunções.

5. Emprego de pronomes; crase; uso da vírgula.

6. Acentuação gráfica.